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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:30
Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:28
O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991
Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:19
A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança
O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:02
Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições
Inscrições prosseguem até 26 de julho
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:55
O Feminino na Tragédia Grega
O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:45
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2018 - 16:03
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Abril de 2017 - 12:39
O Supremo Tribunal Federal e a Violação do Domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal
Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:12
Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:00
O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial
O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 08:54
Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?
Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:17
Lei nº 13.022, de 8 Agosto de 2014
Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
